Auxiliar Jurídico

Unidade 1: A estrutura do Direito•Introdução ao direito
•Organização juriciária
•Avogado
•Estagiário
•Audiência
•Publicidade dos Processos

Unidade 2: Direito Constitucional•Constituição
•Classificações da Constituição
•Estrutura da Constituição
•Normas Constitucionais
•Interpretação das Normas Constitucionais
•Dos Principios Constitucionais
•Poder Constituinte
•Limites ao Poder de reformr a Constituição
•Espécies Normativas e Hierarquia das Normas Jurídicas
•Poder e Divisão de Poderes
•O Estado democrático de Direito
•Princípio Democrático e Garantia dos Direitos Fundamentais
•Dos Direitos e Garantias Fundamentais
•Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
•Do Direito à Vida e do Direito à Privacidade
•Direito de Igualdade
•Direito de Liberdade
•Direitos Coletivos
•Direito de Propriedade
•Direitos sociais
•Direito de Nacionalidade
•Direito de Cidadania
•Garantias Constitucionais

Unidade 3: O Direito Civil•Personalidade
•Capacidade
•Contratos em Espécie
•Contratos em Geral
•Princípios Fundamentais dos Contratos
•Revisão dos Contratos
•Formação dos Contratos
•Classificação dos Contratos
•Efeitos particulares dos Contratos
•Extinção dos Contratos
•Contrato de Compra e Venda
•Compromisso de Compra e Venda
•Contrato de Troca ou Permuta
•Contrato Estimatório
•Contrato de Doação
•Contrato de Locação
•Locação ou Empreitada
•Contrato de Empréstimo
•Contrato de Depósito
•Mandato
•Contrato de Comissão
•Contrato de Agência e Distruição
•Compromisso
•Algumas Considerações sobre os Contratos Mercantis

Unidade 4: Direito Comercial•Direito comercial
•Atos de comércio
•Classificação atos de comércio
•Empresa
•Empresário
•Registro do empresário
•Sociedade empresária
•Falência

Unidade 5: Direito do Consumidor•Direito consumidor
•O código de defesa do consumidor
•Relações de consumo
•Consumidor
•Fornecedor
•Produto e serviço
•Princípios gerais que regem o direito do consumidor
•Consumidor por equiparação
•Periculosidade do produto e do serviço
•Defeitos de concepção, fabricação e informação
•Responsabilidade civil pelos danos
•Responsabilidade objetiva e solidária (art. 7º/cdc)
•Excludentes do dever de indenizar
•Recall
•Publicidade enganosa e abusiva
•Propagandas abusivas
•Modificação das cláusulas
•Reparação de danos e ônus
•Direitos básicos do consumidor
•Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro
•Transporte público
•Caso fortuito
•Responsabilidade do comerciante
•Responsabilidade exclusiva do consumidor
•Art. 14, cdc – responsabilidade dos serviços
•Obrigação de meio e de resultado
•Garantia legal e garantia contratual
•Da decadência e da prescrição
•Vício oculto
•Da desconsideração da personalidade jurídica
•Práticas comerciais
•Oferta
•Publicidade
•Práticas abusivas
•Bancos de dados e cadastros de consumidores
•Proteção contratual
•Das cláusulas abusivas
•Prazo para reflexão
•Direito coletivo do consumidor

Unidade 6: Direito Administrativo•Conceito direito administrativo
•Fontes
•Princípios
•Bens públicos
•Responsabilidade civil
•Licitações

Unidade 7: Direito do Trabalho•Direito do trabalho
•Fontes do direito do trabalho
•Princípios do direito do trabalho
•Âmbito de aplicação da clt
•Relação de emprego
•Contrato individual de trabalho
•Contrato trabalho
•Admissão do empregado
•Suspensão e interrupção do contrato
•Jornada de trabalho
•Férias
•Aviso prévio
•Da remuneração e do salário
•Extinção do contrato de trabalho
•Verbas rescisórias contratos por prazo indeterminado
•Verbas rescisórias contratos por prazo determinado

Unidade 8: Petições e Modelos Básicos•Petição inicial (código processo civil)
•Modelo de petição inicial
•Modelo petição inicial juizado especial civel
•Modelo petição execução de título extrajudicial
•Modelo petição ação separação consensual de corpos
•Modelo petição reclamatória trabalhista
•Modelo relaxamento de prisão em flagrante - crime de homicídio
•Modelo pedido de habeas corpus - arbitrariedade policial e violência física
•Modelo ação de consignação em pagamento por acidente de trânsito
•Modelo ação de cobrança por obrigação assumida em contrato verbal
•Modelo ação de cobrança de honorários advocatícios
•Modelo ação de alimentos - filho menor advindo de concubinato